Manifestação de interesse em efetuar doação

Identificação do proponente

Nome da pessoa física/denominação da pessoa jurídica

Identificar se é:

Pessoa física brasileira

Pessoa física estrangeira

Pessoa jurídica nacional

Pessoa jurídica estrangeira

Número/tipo de identidade (obrigatório para pessoa física brasileira)

CPF

CNPJ

Nome do representante da pessoa jurídica

Número/tipo de identidade do representante da pessoa jurídica

CPF do representante da pessoa jurídica

Telefone

E-mail

Endereço do proponente

Logradouro

Número

Complemento (opcional)

Bairro

CEP

Cidade

UF

Identificação do objeto da doação

Classificação do objeto da doação

Comodato

Doação de bem

Doação de serviço

Descrição do bem, com suas especificações, localização, quantitativos e outras características necessárias à delimitação do objeto da doação. (obrigatório)

Descrição do serviço, com suas especificações, prazo de vigência ou execução e outras características necessárias à definição e delimitação do objeto da doação. (obrigatório)

Valor de mercado do bem, direito ou serviço ofertado

Identificação do órgão ou entidade beneficiada

A presente proposta de doação é dirigida:
À Superintendência de Ação Solidária, a quem caberá identificar o órgão ou entidade que melhor poderá aproveitar o objeto da doação.

Finalidade da doação

A presente proposta de doação tem por finalidade (opcional)

Declarações

O proponente declara que possui total disponibilidade sobre os bens ou serviços objeto desta proposta e que não existem demandas administrativas ou judiciais, de qualquer esfera, que restrinjam a sua disponibilidade ou prejudiquem de qualquer forma a sua doação

O proponente declara que nem ele, nem seu sócio ou acionista majoritário, foram declarados inidôneos, encontram-se suspensos ou impedidos de contratar com a Administração Pública, ou foram condenados por ato de improbidade administrativa, ou por crime contra a Administração Pública

O proponente declara a veracidade das informações apresentadas e que tem conhecimento que para a formalização da doação deverão ser apresentados os documentos que comprovem a titularidade do objeto da doação, bem como a identificação do proponente e sua representação legal

O proponente declara que tem conhecimento de que a presente proposta será analisada pela Administração Pública Estadual e que, se aceita, será formalizada mediante termo de doação.

Proposta de doação

O proponente apresenta proposta de doação, nos termos do Decreto do Estado do Paraná nº 12.573, de 07 de Novembro de 2022, de acordo com as informações ora apresentadas.

O proponente autoriza os agentes públicos do Estado do Paraná a lhe contatarem pelos meios que foram informados para obter maiores informações sobre a presente proposta

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